Processo 151420/08
Assunto PRESTAÇÃO DE CONTAS MUNICIPAL
Protocolado em 31/03/2008 10:40
Autuado em 31/03/2008 10:40
Oficio de encaminhamento 063/08
Relator JAIME TADEU LECHINSKI
Decisão Acórdão 878/2009 da Segunda Câmara, de 08/05/2009



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
29/04/2009 Acórdão   878/ 2009 Consulte Resultado por Entidade JAIME TADEU LECHINSKI
29/04/2009 Acórdão   878/ 2009 Consulte Resultado por Entidade JAIME TADEU LECHINSKI
04/11/2008   / Retirado de Pauta HERMAS EURIDES BRANDÃO

Partes
TipoNome
Interessado FABIO DE OLIVEIRA D ALECIO
Origem MUNICÍPIO DE UBIRATÃ

Processos Apensos
DataProcessoAssunto
01/04/2008 16:38 592139/07 ALERTA

Juntadas
DataDescrição
12/11/2008 10:59 do Protocolo nº 580894/08, referente documentos
12/11/2008 10:58 do Protocolo nº 569106/08, referente novos documentos
10/07/2008 14:38 do Protocolo nº 370350/08, referente à resposta ao ofício contraditório nº 1421/08-OCN-DCM.
24/06/2008 09:26 do aviso de recebimento do ofício nº 1421/2008-OCN-DCM

Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
08/05/2009 198 Acórdão nº 878/2009
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
10/06/2009 08:44 DP Processo em remessa externa
09/06/2009 16:14 DP  
08/06/2009 13:22 GP Ofícios Processuais Diversos nº 1287/2009 -
08/06/2009 13:20 DEX  
08/05/2009 11:00 DEX Certidão de Trânsito em Julgado nº 477/2009 -
08/05/2009 11:00 DEX Despacho Processual Diverso nº 1371/2009 -
30/04/2009 12:17 S2C  
29/04/2009 16:42 DG  
09/02/2009 11:57 SAUDI  
16/01/2009 16:58 GCNB Termo de Delegação de Processo nº 102/2009 -
09/01/2009 11:50 DP  
10/12/2008 09:45 GCHEB  
21/11/2008 12:20 SMPjTC Parecer nº 20750/2008 - aprovação com ressalva pela regularidade com ressalva.
14/11/2008 10:32 DCM Instrução nº 5194/2008 - MUNICÍPIO DE UBIRATÃ. Prestação de Contas do exercício de 2007. Segundo Contraditório. Contas Regulares com Ressalvas.
14/11/2008 08:42 DP  
04/11/2008 16:49 GCHEB Despacho Processual Diverso nº 3039/2008 -
04/11/2008 16:21 S1C  
29/09/2008 09:36 GCHEB  
10/09/2008 15:33 SMPjTC Parecer nº 16261/2008 - desaprovação pela desaprovação das contas.
31/03/2008 15:35 DCM Instrução nº 2206/2008 - MUNICÍPIO DE UBIRATÃ. Prestação de Contas do exercício de 2007. Primeiro Exame. Contas com Irregularidades Formais, Materiais e Ressarcimento de Valores.
31/03/2008 15:35 DCM Instrução nº 3987/2008 - MUNICÍPIO DE UBIRATÃ. Prestação de Contas do exercício de 2007. Contraditório. Contas com Irregularidades Formais e Irregularidades Materiais.
31/03/2008 10:40 DP  

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